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MINHA SACOLA

    Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce

    A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

    1. Identificação

    Este site é de propriedade, mantido, e operado por FLAVOR DE GRAMADO INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS EIRELI, com endereço na Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, Gramado/RS inscrita no CNPJ/MF sob o número 88.888.003/0001-54.

    2. Contato – Central de Atendimento da Lugano

    Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Lugano disponibiliza o CAL para receber todas as comunicações que o consumidor desejar fazer. O CAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
    (a) Pelo telefone (54) 3699.8899, de segunda a sexta das 08h00 às 18h00;
    (b) Por correspondência endereçada à Lugano, Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, CEP 95670-000, Gramado/RS, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
    (c) Por e-mail de endereço contato@chocolatelugano.com.br;
    (d) Pelo formulário de contato do site na seção “Fale Conosco”.
    Em todos os casos, o consumidor receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias úteis. Além disso, a Lugano disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos esses documentos podem ser consultados online.

    3. Modalidades

    Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Lugano disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

    4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

    Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o consumidor poderá informar à Lugano por meio da Central de Atendimento, via telefone, e-mail ou formulário e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o consumidor poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
    4.1. Contato com o CAL. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento da Lugano a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe nesse contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
    4.2. Envio do produto à Lugano. O cliente terá de enviar o produto à fábrica por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAL um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lugano poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
    4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lugano verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
    4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Lugano notificará o consumidor para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
    4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lugano notificará o consumidor informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Lugano à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

    5. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)

    A parte dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Lugano se reserva no direito de não aceitar devoluções por arrependimento.

    6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

    Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o consumidor poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da Lugano. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
    6.1. Contato com o CAL. O cliente deverá contatar o CAL a fim de informar a existência do defeito. É importante que o consumidor informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
    6.2. Envio do produto à Lugano. O cliente terá de enviar à Lugano por correio. Nesse caso, bastará solicitar ao CAL um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lugano poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
    6.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lugano verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com partes e acessórios, quando existentes; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo consumidor.
    6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Lugano notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
    6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lugano notificará o cliente da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o consumidor opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um vale-compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja virtual oficial da Lugano. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o consumidor poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na Lugano, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

    7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

    Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Lugano, o cliente deverá se valer da garantia de validade fornecida pelo fabricante, conforme a embalagem do produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAL auxiliará o cliente com instruções sobre o problema em questão.