Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por FLAVOR DE GRAMADO INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS EIRELI, com endereço na Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, Gramado/RS inscrita no CNPJ/MF sob o número 88.888.003/0001-54.
2. Contato – Central de Atendimento da Lugano
Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de
Troca e Devolução de Produtos, a Lugano disponibiliza o CAL para receber todas as comunicações que o consumidor
desejar fazer. O CAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (54) 3699.8899, de segunda a sexta das 08h00 às 18h00;
(b) Por correspondência endereçada à Lugano, Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, CEP 95670-000, Gramado/RS,
sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
(c) Por e-mail de endereço contato@chocolatelugano.com.br;
(d) Pelo formulário de contato do site na seção “Fale Conosco”.
Em todos os casos, o consumidor receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias úteis. Além disso, a
Lugano disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas:
Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Privacidade e, finalmente, os Termos e
Condições de Uso deste site. Todos esses documentos podem ser consultados online.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Lugano disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o consumidor poderá informar à Lugano por meio da Central de
Atendimento, via telefone, e-mail ou formulário e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O
cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu
arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o consumidor poderá exercer o seu
direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será
processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CAL. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de
Atendimento da Lugano a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe nesse
contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Lugano. O cliente terá de enviar o produto à fábrica por correio. Neste caso, bastará
solicitar ao CAL um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lugano
poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio
agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lugano verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou
seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e
acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a
Lugano notificará o consumidor para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o
cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lugano notificará o consumidor
informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente
para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação
a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete
será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do
lançamento, a ser solicitado pela Lugano à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas)
horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de
exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições
dessa empresa.
5. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)
A parte dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Lugano se reserva no direito de não aceitar devoluções por arrependimento.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o consumidor poderá solicitar a sua devolução
ou troca por meio da Central de Atendimento da Lugano. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data
de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se esse
prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o
primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CAL. O cliente deverá contatar o CAL a fim de informar a existência do defeito. É importante
que o consumidor informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito
apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do produto à Lugano. O cliente terá de enviar à Lugano por correio. Nesse caso, bastará solicitar ao
CAL um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lugano poderá, a seu
exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lugano verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto
deverá estar em sua embalagem original, com partes e acessórios, quando existentes; (ii) o defeito apresentado
deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo
consumidor.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Lugano
notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega
do produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lugano notificará o
cliente da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o consumidor opte pelo (i)
envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão
de um vale-compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para
utilização em compras futuras na loja virtual oficial da Lugano. Havendo indisponibilidade do produto a ser
trocado, o consumidor poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e
frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na Lugano,
com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5
acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Lugano, o cliente deverá se valer da garantia de validade fornecida pelo fabricante, conforme a embalagem do produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAL auxiliará o cliente com instruções sobre o problema em questão.