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MINHA SACOLA

    Termos de Uso

    1. Apresentação e definições

    Este site é de propriedade, mantido, e operado por CHOCOLATE LUGANO, com

    endereço na Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, Gramado/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o

    n. 88.888.003/0001-54, com Inscrição Estadual nº 0560007299 e endereço de e-mail

    contato@chocolatelugano.com.br. Esse documento relaciona os termos e condições que

    devem ser observados pela CHOCOLATE LUGANO e pelos usuários (conforme definição

    abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Chocolate

    Lugano faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e

    aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do

    site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido

    acesso a áreas restritas do site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem

    como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

    CAL. Central de Atendimento Lugano é o serviço de atendimento ao consumidor

    disponibilizado pela Chocolate Lugano por meio de diversos canais de comunicação,

    indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

    Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma conta de acesso;

    Compra. Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no

    site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

    Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante

    cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às

    funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais,

    inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de

    desejos, entre outras;

    Chocolate Lugano. A Chocolate Lugano;

    Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Chocolate Lugano,

    que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela

    Chocolate Lugano;

    Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso,

    nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega

    de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site;

    Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano. Todos os bens de propriedade intelectual de

    titularidade da Chocolate Lugano, de qualquer empresa pertencente a seu grupo

    econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Chocolate

    Lugano, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de

    utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias

    e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos

    que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos

    de propriedade intelectual;

    Site. O website de propriedade, mantido e operado pela Chocolate Lugano, hospedado no

    domínio [www.chocolatelugano.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e

    Usuários. quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.


    2. Regras de utilização do site


    O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e

    Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta

    forma, o usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,

    independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso

    do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em

    condições adequadas, aos demais usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas

    informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Chocolate Lugano sob qualquer meio ou

    forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de

    qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Chocolate Lugano ou de

    terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados

    no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos

    que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Chocolate Lugano ou a

    outros usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer

    outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii)

    realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,

    decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de

    outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob

    qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Chocolate Lugano (inclusive

    de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar

    de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Chocolate Lugano

    (inclusive de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano) ou de terceiros ou ainda de

    qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal

    violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer

    recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do

    Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da

    Chocolate Lugano para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não

    solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda,

    para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Chocolate Lugano ou

    terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar

    operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir

    quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii)

    utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas

    com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,

    político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou

    grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Chocolate Lugano de

    qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de

    qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou

    infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu

    consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer

    disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido

    os dados do usuário relacionados a sua conta de acesso ou a sua navegação no site. A

    Chocolate Lugano poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou

    impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso

    prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das

    medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.


    3. Cadastro de Clientes


    Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades

    do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com

    dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a

    serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a

    criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso,

    armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Chocolate Lugano e/ou por terceiros

    por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às

    Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, etc. A cada

    Cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a Chocolate Lugano se

    reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao

    completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são

    completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a

    atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome,

    endereço ou qualquer outra informação relevante. A Chocolate Lugano poderá recusar,

    suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as

    informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos

    casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em

    qualquer política do site, mesmo que previamente aceito. O cliente, no momento da criação

    de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de

    exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da

    senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar

    imediatamente a Chocolate Lugano em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou

    ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão

    utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou

    responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação

    de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma

    pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer

    compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou

    imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.


    4. Dados pessoais, privacidade e segurança


    A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda

    e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e

    Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de

    Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da

    legislação em vigor.


    5. Oferta de produtos


    Informações. A Chocolate Lugano disponibilizará no site, para cada produto, uma página

    descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição,

    eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,

    disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

    Território. O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação

    prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o

    conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais

    ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive)

    direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer

    caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Chocolate Lugano

    disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo

    válida para as localidades não incluídas neste território. A Chocolate Lugano poderá, a seu

    exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de

    dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato

    com o CAL (Central de Atendimento Lugano).


    6. Estoque


    A Chocolate Lugano possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site.

    Por motivos alheios à vontade e ao controle da Chocolate Lugano, é possível que alguns

    destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades,

    sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Chocolate Lugano compromete-

    se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade

    possível de itens. Observamos ainda que o site e as lojas físicas da Chocolate Lugano

    possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja

    disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponível

    em estoque por falha na atualização do site, a Chocolate Lugano entrará em contato com o

    cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha

    de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.


    7. Promoções


    Realização. A Chocolate Lugano poderá, a qualquer momento, por motivos puramente

    comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo

    determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência

    de descontos.

    Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma

    determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de

    tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

    As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios

    de divulgação das promoções e a Chocolate Lugano recomenda a sua atenta leitura pelo

    usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o CAL (Central de

    Atendimento Lugano).

    Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis

    para produtos vendidos pela Chocolate Lugano nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o

    usuário pode entrar em contato com o CAL (Central de Atendimento Lugano).

    Território. As promoções para compras no site serão restritas ao território em que a

    Chocolate Lugano disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de

    Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

    Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou

    devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será

    considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando

    descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.


    8. Pagamentos


    A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular os meios de

    pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra

    inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.


    9. Preço


    O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com

    entrega no território em que a Chocolate Lugano disponibiliza entrega, nos termos do item 3

    da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas

    neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes,

    ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da

    finalização da compra. A Chocolate Lugano é uma empresa com atividades em diversos

    países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços

    dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Chocolate

    Lugano, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esse

    diferença não poderá ser usada contra a Chocolate Lugano para obrigar que uma

    plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Chocolate Lugano reserva-se

    o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site,

    atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem

    necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são

    válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a (i)

    quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Chocolate Lugano; (iii) lojas físicas de parceiros

    da Chocolate Lugano. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não

    são válidos para o site.


    10. Acompanhamento da Compra


    Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e

    entrega de uma compra, a Chocolate Lugano disponibiliza no site uma ferramenta que

    permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em

    análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc). Havendo dúvida quanto à situação

    apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a Chocolate Lugano

    por meio dos canais de atendimento do CAL (Central de Atendimento Lugano).


    11. Entrega


    A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular os

    procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Entrega

    de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições

    de Uso.


    12. Arrependimento, trocas e devoluções


    A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular as trocas e

    devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Trocas e Devoluções.

    Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política

    específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.


    13. Garantias


    Apesar dos melhores esforços da Chocolate Lugano no sentido de fornecer

    informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros

    técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e

    ferramentas são disponibilizados pela Chocolate Lugano tal qual expostos e oferecidos na

    Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)

    atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade

    do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu

    conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou

    em seu conteúdo. A Chocolate Lugano se reserva o direito de unilateralmente modificar, a

    qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o

    desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do

    site, inclusive o seu cancelamento.


    14. Responsabilidades


    A Chocolate Lugano engaja seus melhores esforços para informar, atender e

    proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas

    ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Chocolate Lugano ou seus

    diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de

    serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou

    expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer

    reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu

    conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade

    da Chocolate Lugano sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos

    que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site

    e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou

    ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii)

    danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por

    links incluídos no site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e

    aqueles expostos à venda em outros sites da Chocolate Lugano, de qualquer empresa do

    grupo econômico da Chocolate Lugano ou em lojas físicas Chocolate Lugano em todo o

    território nacional; (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência

    do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as

    Políticas; (v) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do

    site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e

    prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive

    decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de

    interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou

    acessar informações do equipamento do usuário; (vii) danos e prejuízos que o usuário

    possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam

    apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A

    responsabilidade da Chocolate Lugano por vício dos produtos oferecidos à venda no site

    está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.


    15. Links para outros websites


    O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para

    conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,

    monitoramento ou responsabilidade da Chocolate Lugano sobre os sites, respectivos

    conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses

    Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Chocolate

    Lugano recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por

    cada site vinculado aos links inseridos no site. A Chocolate Lugano não será responsável,

    direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à

    utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou

    em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.


    16. Aplicações de Internet ou vírus de computador


    Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de

    transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas

    no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados

    inadvertidamente do site. A Chocolate Lugano não será responsável por qualquer aplicação,

    vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam

    prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao

    acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele

    contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.


    17. Direitos de Propriedade Intelectual


    Marcas. O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as

    marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,

    independentemente da destinação de tal uso. O usuário se compromete a não contestar a

    validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado

    pela Chocolate Lugano ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no

    Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das

    marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como

    nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de

    qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de

    nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de

    companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos

    titulares.

    Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do site - incluindo o nome de domínio

    [www.chocolatelugano.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts,

    cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Chocolate Lugano, é

    de propriedade da Chocolate Lugano ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis

    brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

    Proibição de utilização. O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a

    extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano, bem como de todos

    os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser

    disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe

    confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, marca ou

    outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução,

    integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da


    Chocolate Lugano. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de

    qualquer Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano sem a autorização prévia e por

    escrito da Chocolate Lugano. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir,

    modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de

    qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no

    ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade

    intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e

    criminalmente, pelas infrações cometidas. A Chocolate Lugano não concede nenhuma

    autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e

    qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou

    marcas da Chocolate Lugano ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos

    e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do

    cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

    Conteúdo enviado pelo cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a

    titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre

    outros), cedendo à Chocolate Lugano uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial

    e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou

    forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos

    relacionados ao referido conteúdo.


    18. Comunicações e CAL


    A Chocolate Lugano disponibiliza um CAL para receber todas as comunicações que o

    usuário desejar fazer. O CAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

    (a) Pelo telefone (54) 3699.8899, segunda a sexta das 08h00 às 18h00;

    (b) Por correspondência endereçada à Lugano, Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, CEP

    95670-000, Gramado/RS, sempre acompanhada das informações de contato do

    consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

    Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma

    confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em

    um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Chocolate Lugano disponibiliza neste site

    uma seção de FAQ (Perguntas mais Frequentes), bem como suas políticas que

    complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e

    Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política

    de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma,

    todas as comunicações que a Chocolate Lugano desejar fazer ao usuário deverão ser

    realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer

    comunicação com a Chocolate Lugano. Excepcionalmente, a Chocolate Lugano poderá

    comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS,

    MMS ou correspondência física.


    19. Duração


    Estes Termos e Condições de Uso e as políticas têm duração indefinida e permanecerão

    em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização

    imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização

    do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a

    exclusivo critério da Chocolate Lugano. A Chocolate Lugano reserva-se, no entanto, o


    direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao

    Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio

    aviso.


    20. Atualizações destes Termos e Condições


    A Chocolate Lugano poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a

    qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições

    de Uso ou nas políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras

    realizadas a partir de sua divulgação pela Chocolate Lugano. A continuidade de acesso ou

    utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a

    aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas políticas pelos usuários.

    Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das políticas ou dos

    Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Chocolate Lugano por

    meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o CAL (Central de

    Atendimento Lugano). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas

    as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e

    Condições de Uso.


    21. Registro Público


    Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as políticas, encontram-se registrados

    em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de

    Gramado. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de

    qualquer das políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.


    22. Idioma


    Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi

    elaborada em língua portuguesa. A Chocolate Lugano poderá, a seu exclusivo critério,

    disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a

    seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das

    políticas é a única consentida pela Chocolate Lugano. Em caso de contradição ou

    divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma,

    prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.


    23. Diversos


    Horário oficial. Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de

    Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

    Aplicabilidade parcial. Caso a Chocolate Lugano não consiga fazer valer ou cumprir

    qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas políticas,

    tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição

    destes termos ou de qualquer política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes

    Termos e Condições de Uso ou nas políticas for declarada inexequível, no todo ou

    parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições

    de Uso e das políticas. Neste caso, a Chocolate Lugano fará as adaptações necessárias

    para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada

    inexequível.

    Características dos produtos e riscos à saúde: A Chocolate Lugano inclui na página de

    oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que

    podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um

    produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem

    como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAL (Central de

    Atendimento Lugano).

    Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra

    quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas

    políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos

    de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos

    clientes e usuários. A Chocolate Lugano tem como princípio de sua atuação nos ambientes

    físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições

    do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da

    Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos

    em ambiente eletrônico.


    24. Lei aplicável e Foro de Eleição


    O site é controlado, operado e administrado pela Chocolate Lugano na cidade de Gramado,

    Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo

    conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das

    diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o

    usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso

    será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Chocolate Lugano e o usuário

    concordam que o Foro Central da Comarca de Gramado, RS, Brasil, será o único

    competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do

    site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha

    a ser.