Termos de Uso
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por CHOCOLATE LUGANO, com
endereço na Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, Gramado/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 88.888.003/0001-54, com Inscrição Estadual nº 0560007299 e endereço de e-mail
contato@chocolatelugano.com.br. Esse documento relaciona os termos e condições que
devem ser observados pela CHOCOLATE LUGANO e pelos usuários (conforme definição
abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Chocolate
Lugano faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e
aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do
site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido
acesso a áreas restritas do site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem
como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
CAL. Central de Atendimento Lugano é o serviço de atendimento ao consumidor
disponibilizado pela Chocolate Lugano por meio de diversos canais de comunicação,
indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma conta de acesso;
Compra. Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no
site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante
cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às
funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais,
inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de
desejos, entre outras;
Chocolate Lugano. A Chocolate Lugano;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Chocolate Lugano,
que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela
Chocolate Lugano;
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso,
nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega
de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site;
Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano. Todos os bens de propriedade intelectual de
titularidade da Chocolate Lugano, de qualquer empresa pertencente a seu grupo
econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Chocolate
Lugano, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de
utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias
e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos
que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos
de propriedade intelectual;
Site. O website de propriedade, mantido e operado pela Chocolate Lugano, hospedado no
domínio [www.chocolatelugano.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.
2. Regras de utilização do site
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e
Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta
forma, o usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso
do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em
condições adequadas, aos demais usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas
informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Chocolate Lugano sob qualquer meio ou
forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de
qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Chocolate Lugano ou de
terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados
no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos
que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Chocolate Lugano ou a
outros usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer
outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii)
realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,
decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de
outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Chocolate Lugano (inclusive
de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar
de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Chocolate Lugano
(inclusive de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano) ou de terceiros ou ainda de
qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal
violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do
Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da
Chocolate Lugano para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não
solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda,
para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Chocolate Lugano ou
terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar
operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir
quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii)
utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas
com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,
político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou
grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Chocolate Lugano de
qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de
qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou
infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu
consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer
disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido
os dados do usuário relacionados a sua conta de acesso ou a sua navegação no site. A
Chocolate Lugano poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou
impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso
prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das
medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades
do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com
dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a
serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a
criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Chocolate Lugano e/ou por terceiros
por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às
Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, etc. A cada
Cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a Chocolate Lugano se
reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao
completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são
completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a
atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome,
endereço ou qualquer outra informação relevante. A Chocolate Lugano poderá recusar,
suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as
informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos
casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em
qualquer política do site, mesmo que previamente aceito. O cliente, no momento da criação
de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da
senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar
imediatamente a Chocolate Lugano em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou
ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão
utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou
responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação
de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma
pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer
compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou
imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda
e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e
Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da
legislação em vigor.
5. Oferta de produtos
Informações. A Chocolate Lugano disponibilizará no site, para cada produto, uma página
descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição,
eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,
disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação
prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o
conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais
ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive)
direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer
caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Chocolate Lugano
disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território. A Chocolate Lugano poderá, a seu
exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de
dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato
com o CAL (Central de Atendimento Lugano).
6. Estoque
A Chocolate Lugano possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site.
Por motivos alheios à vontade e ao controle da Chocolate Lugano, é possível que alguns
destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades,
sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Chocolate Lugano compromete-
se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade
possível de itens. Observamos ainda que o site e as lojas físicas da Chocolate Lugano
possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja
disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponível
em estoque por falha na atualização do site, a Chocolate Lugano entrará em contato com o
cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha
de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização. A Chocolate Lugano poderá, a qualquer momento, por motivos puramente
comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo
determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência
de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma
determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de
tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios
de divulgação das promoções e a Chocolate Lugano recomenda a sua atenta leitura pelo
usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o CAL (Central de
Atendimento Lugano).
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis
para produtos vendidos pela Chocolate Lugano nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o
usuário pode entrar em contato com o CAL (Central de Atendimento Lugano).
Território. As promoções para compras no site serão restritas ao território em que a
Chocolate Lugano disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de
Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou
devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será
considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando
descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular os meios de
pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9. Preço
O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com
entrega no território em que a Chocolate Lugano disponibiliza entrega, nos termos do item 3
da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas
neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes,
ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da
finalização da compra. A Chocolate Lugano é uma empresa com atividades em diversos
países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços
dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Chocolate
Lugano, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esse
diferença não poderá ser usada contra a Chocolate Lugano para obrigar que uma
plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Chocolate Lugano reserva-se
o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site,
atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem
necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são
válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a (i)
quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Chocolate Lugano; (iii) lojas físicas de parceiros
da Chocolate Lugano. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não
são válidos para o site.
10. Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e
entrega de uma compra, a Chocolate Lugano disponibiliza no site uma ferramenta que
permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em
análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc). Havendo dúvida quanto à situação
apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a Chocolate Lugano
por meio dos canais de atendimento do CAL (Central de Atendimento Lugano).
11. Entrega
A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular os
procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Entrega
de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições
de Uso.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
A Chocolate Lugano dispõe de uma política específica para regular as trocas e
devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Trocas e Devoluções.
Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política
específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Chocolate Lugano no sentido de fornecer
informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros
técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e
ferramentas são disponibilizados pela Chocolate Lugano tal qual expostos e oferecidos na
Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade
do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu
conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou
em seu conteúdo. A Chocolate Lugano se reserva o direito de unilateralmente modificar, a
qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o
desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do
site, inclusive o seu cancelamento.
14. Responsabilidades
A Chocolate Lugano engaja seus melhores esforços para informar, atender e
proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas
ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Chocolate Lugano ou seus
diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de
serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer
reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu
conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade
da Chocolate Lugano sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos
que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site
e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou
ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii)
danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por
links incluídos no site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e
aqueles expostos à venda em outros sites da Chocolate Lugano, de qualquer empresa do
grupo econômico da Chocolate Lugano ou em lojas físicas Chocolate Lugano em todo o
território nacional; (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência
do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as
Políticas; (v) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do
site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e
prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive
decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de
interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou
acessar informações do equipamento do usuário; (vii) danos e prejuízos que o usuário
possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam
apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A
responsabilidade da Chocolate Lugano por vício dos produtos oferecidos à venda no site
está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
15. Links para outros websites
O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para
conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,
monitoramento ou responsabilidade da Chocolate Lugano sobre os sites, respectivos
conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses
Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Chocolate
Lugano recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por
cada site vinculado aos links inseridos no site. A Chocolate Lugano não será responsável,
direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à
utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou
em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de
transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas
no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados
inadvertidamente do site. A Chocolate Lugano não será responsável por qualquer aplicação,
vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam
prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao
acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele
contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas. O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as
marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,
independentemente da destinação de tal uso. O usuário se compromete a não contestar a
validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado
pela Chocolate Lugano ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no
Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das
marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como
nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de
qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de
nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de
companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos
titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do site - incluindo o nome de domínio
[www.chocolatelugano.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts,
cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Chocolate Lugano, é
de propriedade da Chocolate Lugano ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis
brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a
extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano, bem como de todos
os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser
disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe
confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, marca ou
outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução,
integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da
Chocolate Lugano. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de
qualquer Propriedade Intelectual da Chocolate Lugano sem a autorização prévia e por
escrito da Chocolate Lugano. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir,
modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de
qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no
ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade
intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e
criminalmente, pelas infrações cometidas. A Chocolate Lugano não concede nenhuma
autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e
qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou
marcas da Chocolate Lugano ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos
e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do
cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a
titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre
outros), cedendo à Chocolate Lugano uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial
e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou
forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos
relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e CAL
A Chocolate Lugano disponibiliza um CAL para receber todas as comunicações que o
usuário desejar fazer. O CAL opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo telefone (54) 3699.8899, segunda a sexta das 08h00 às 18h00;
(b) Por correspondência endereçada à Lugano, Rua São Marcos, 374, bairro Carniel, CEP
95670-000, Gramado/RS, sempre acompanhada das informações de contato do
consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma
confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em
um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Chocolate Lugano disponibiliza neste site
uma seção de FAQ (Perguntas mais Frequentes), bem como suas políticas que
complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e
Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política
de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma,
todas as comunicações que a Chocolate Lugano desejar fazer ao usuário deverão ser
realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer
comunicação com a Chocolate Lugano. Excepcionalmente, a Chocolate Lugano poderá
comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS,
MMS ou correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as políticas têm duração indefinida e permanecerão
em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização
imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização
do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a
exclusivo critério da Chocolate Lugano. A Chocolate Lugano reserva-se, no entanto, o
direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao
Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio
aviso.
20. Atualizações destes Termos e Condições
A Chocolate Lugano poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a
qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições
de Uso ou nas políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras
realizadas a partir de sua divulgação pela Chocolate Lugano. A continuidade de acesso ou
utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a
aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas políticas pelos usuários.
Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das políticas ou dos
Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Chocolate Lugano por
meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o CAL (Central de
Atendimento Lugano). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas
as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e
Condições de Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as políticas, encontram-se registrados
em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de
Gramado. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de
qualquer das políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi
elaborada em língua portuguesa. A Chocolate Lugano poderá, a seu exclusivo critério,
disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a
seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das
políticas é a única consentida pela Chocolate Lugano. Em caso de contradição ou
divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma,
prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de
Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Chocolate Lugano não consiga fazer valer ou cumprir
qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas políticas,
tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição
destes termos ou de qualquer política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições
de Uso e das políticas. Neste caso, a Chocolate Lugano fará as adaptações necessárias
para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada
inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Chocolate Lugano inclui na página de
oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que
podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um
produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem
como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAL (Central de
Atendimento Lugano).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra
quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas
políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos
de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos
clientes e usuários. A Chocolate Lugano tem como princípio de sua atuação nos ambientes
físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições
do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da
Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos
em ambiente eletrônico.
24. Lei aplicável e Foro de Eleição
O site é controlado, operado e administrado pela Chocolate Lugano na cidade de Gramado,
Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo
conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das
diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o
usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso
será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Chocolate Lugano e o usuário
concordam que o Foro Central da Comarca de Gramado, RS, Brasil, será o único
competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do
site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha
a ser.